Mutirão da Defensoria Pública de Barretos promove investigação de paternidade neste sábado

A Unidade Barretos da Defensoria Pública de SP realizará neste sábado (17), das 9 às 13 horas, atendimento gratuito sobre investigação de paternidade. A ação faz parte da campanha nacional “Meu Pai Tem Nome”, coordenada pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), que anualmente mobiliza Defensorias Públicas em grandes mutirões em todo o país.

Os participantes receberão atendimento jurídico, exames de DNA e poderão participar de reuniões de conciliação entre as partes envolvidas em cada caso, para buscar acordos sem precisar de ação na Justiça.

As inscrições abertas para participação deste mutirão foram encerradas nesta quinta-feira (15). O atendimento sem agendamento também é possível, mas a participação estará sujeita à existência de vagas no dia e local.

Podem buscar o atendimento da Defensoria usuários e usuárias que tenham as seguintes demandas:

1) reconhecimento voluntário de paternidade, nos casos em que há consenso entre pai e mãe, seja por vínculo sanguíneo ou afetivo (pai de criação);

2) investigações, quando a pessoa apontada como pai tem dúvida sobre o vínculo sanguíneo com a(s) criança(s)/adolescente(s), e demanda realização de teste de DNA;

3) maiores de 18 anos que desejam ser reconhecidas como filhas(os).

Em casos que exijam exame de DNA, a coleta do material genético na audiência será possível graças à parceria com o Instituto de Medicina Social e de Criminologia de SP (Imesc) e a Universidade Estadual de São Paulo (Unesp).

Em todo o estado, serão cerca de 50 unidades da Defensoria Pública de SP, incluindo cidades do interior como Barretos, região metropolitana, litoral e da capital.